A mulher, de 36 anos, teria levado o bebê do Wyoming ao Novo México após uma disputa judicial pela guarda e pode ser condenada à prisão perpétua nos Estados Unidos.
Decisão foi tomada por 5 votos a 1, mas ex-candidato continua inelegível por outra condenação
Presidente do tribunal paulista também manteve multa de R$ 420 mil; empresário foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024
Candidato do PRTB defende desenvolvimento do Nordeste com nova capital.
Justiça Eleitoral recebeu seis denúncias no primeiro dia de campanha eleitoral em Piauí, envolvendo uso de bem público e impulsionamento irregular na internet.
Como vai disputar as eleições para o cargo que já ocupa, Lula não precisa renunciar. Mas a lei eleitoral prevê uma série de regras para evitar abuso de poder
Portaria editada pelo ministro Kassio Nunes Marques estabelece os tetos de contratação para militância e mobilização de rua
A medida toma por base o eleitorado apto de cada localidade após o fechamento do cadastro eleitoral de 2026
PT monitora adversário e cogita ação semelhante à apresentada contra Bolsonaro
Proposta prevê estágio obrigatório, amplia as possibilidades de atuação profissional e criminaliza sanções administrativas aplicadas fora das competências legais.
A Constituição Federal garante que o voto é livre e secreto. Por isso, ninguém pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por conta de escolhas políticas.
Diretrizes têm caráter preventivo e visa assegurar a lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral
Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital
As ações sob relatoria do presidente do Tribunal Superior Eleitoral questionam uma pesquisa do instituto AtlasIntel e pedem o bloqueio do filme 'Dark Horse', financiado pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
Corte Eleitoral rejeita recursos do ex-governador e mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2022
Órgão já contabiliza 30 processos por propaganda irregular no estado e multas podem chegar a mais de R$ 52 mil
Recursos analisados pelo TSE discutem efeitos da renúncia de Cláudio Castro e podem influenciar definição sobre sucessão no governo fluminense
Parlamentares do PSOL e Rede alegam atentado à soberania nacional por parte do senador.
Caso o pedido seja aceito pelos parlamentares, o processo seguirá para as próximas etapas previstas na legislação
Caminhada reuniu secretarias municipais e destacou a importância da proteção infantojuvenil
Durante o percurso, a mobilização levou mensagens de conscientização e prevenção aos moradores, incentivando a denúncia de casos de violência.
Juiz eleitoral considera provas insuficientes e nega pedido de cassação feito por coligação adversária.